Processo 590611/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2014 16:34
Autuado em 27/06/2014 16:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2790/2018 da Segunda Câmara, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2018 Acórdão   2790/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
02/10/2018 Acórdão   2790/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor ordenador das despesas ADELINO MILANI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PINHAIS
Entidade tomadora AÇÃO SOCIAL FAMILIA CAMILIANA EM PINHAIS
Procuradores: AMANDA SAWAYA NOVAK (credenciado, inclusão:30/04/15), ANNA CHRISTINA GONÇALVES DE POLI (credenciado, inclusão:30/04/15)
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
29/04/2015 10:39 do Protocolo 350630/15
28/04/2015 11:13 AR do Ofício OCN - 2433/2015 - DP
17/04/2015 11:16 AR do Ofício OCN - 2432/2015 - DP
18/03/2015 16:44 do Protocolo 215857/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2015 Ofício de Contraditório   2432/ 2015   
DP  02/04/2015 Ofício de Contraditório   2433/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2790/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 02/10/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6524/2017
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 336/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12066/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2018 08:51 DP  
07/11/2018 13:23 CMEX Informação nº 4072/2018 -
03/10/2018 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1279/2018 -
30/08/2018 09:45 GCILB  
29/08/2018 15:52 SMPJTC  
27/08/2018 11:22 6PC Parecer nº 370/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com recomendação, cf. CGM.
27/08/2018 07:24 SMPjTC  
30/04/2015 12:16 CGM Instrução nº 2711/2018 -
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 4460/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 2432/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 2433/2015 -
30/06/2014 08:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 336/2015 -
30/06/2014 08:32 DAT Instrução nº 149/2015 -
27/06/2014 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12066/2014 -

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